Diagnóstico
Cultural
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DIAGNÓSTICO REALIZADO
PELOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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Fragilidades e Obstáculos
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Vocações e Potencialidades
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Ausência
do Sistema Municipal de Cultura.
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A implementação do Sistema
Municipal de Cultura esta em andamento desde 2005 e o município contém a
maioria dos componentes necessários, a saber: Conselho Municipal de Políticas
Culturais, Fundo Municipal de Cultura e Conferências Municipais de Cultura; A
discussão, entre governo e sociedade civil, para criar uma secretaria
autônoma e implantar o Plano Municipal de Cultura é permanente.
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Falta de programação cultural
permanente, por questões orçamentárias e administrativas.
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O Conselho
Municipal de Cultura construiu oportunidades de diálogo no orçamento previsto
e há um entendimento com o legislativo e executivo para garantir recursos
suficientes ao setor.
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Legislação referente ao
patrimônio cultural, carente de revisão e ampliação.
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A criação
recente do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico, com participação
efetiva da sociedade civil, contribui para alavancar as discussões.
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Ações da Divisão de Cultura
concentradas no centro da cidade e no CECT Brasital.
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Os editais
lançados pelo Fundo Municipal de Cultura nos últimos três anos contemplaram
projetos que previam ações em diferentes pontos da cidade.
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Ausência de políticas e ações
para fomentar os segmentos artísticos
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Os editais
lançados pelo Fundo Municipal de Cultura nos últimos três anos contemplaram
projetos de diversos segmentos artísticos.
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Ausência de
parcerias com a Secretaria de Educação
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A
Secretaria de Educação promove de forma independente uma programação cultural
e artística permanente para os alunos nos últimos anos. Oferecendo cursos e
workshops aos professores, ações formativas aos alunos, espetáculos,
festivais estudantis, entre outras atividades.
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Pouca mobilização social em
prol da Cultura.
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O processo
de discussão foi ampliado e consolidado nos últimos seis anos.
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Não há
indicadores e informações compiladas para construir uma Política Pública de
Cultura adequada às reais necessidades do município.
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O Conselho
Municipal de Cultura iniciou há três anos uma campanha para o cadastramento
de produtores e artistas da cidade no SNIIC.
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Não há
nenhum teatro, sala de espetáculos ou centro cultural devidamente equipado no
município.
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O diálogo
para a adequação de um dos prédios do complexo do CECT Brasital para a
realização de ensaios, espetáculos e ações formativas caminha junto ao poder
executivo, com pressão articulada da sociedade civil.
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Ausência de
programação cultural em praças e espaços públicos.
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A cidade
tem um forte apelo turístico e a administração municipal começa a reconhecer
a demanda por atividades culturais e artísticas em espaços públicos.
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Capítulo I
DAS DIRETRIZES
1. Garantir a institucionalidade da Cultura.
2. Democratizar e garantir o financiamento público da produção cultural.
3. Promover a criação, revitalização, modernização e ampliação de equipamentos culturais do município.
4. Promover a descentralização e o fomento das ações culturais em toda a extensão territorial do município.
5. Valorizar e promover a diversidade cultural.
6. Valorizar e preservar o patrimônio cultural material e imaterial existente no município.
7. Assegurar o desenvolvimento das cadeias produtivas da cultura.
Capítulo II
DAS PRIORIDADES
1. Investimento em equipamentos culturais (estrutural e técnicos).
2. Formação e qualificação dos artistas e profissionais da área da cultura.
3. Garantir a implementação do Sistema Municipal de Cultura
4. Destinar, no mínimo, 1% do orçamento municipal à Cultura.
5. Ampliar o conjunto de equipamentos públicos culturais e qualificar os existentes no município.
6. Garantir que os povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares do município, em especial comunidades afrodescendentes e quilombolas, sejam atendidas por ações de promoção da diversidade cultural e igualdade racial.
7. Criar ações de preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, no município.
8. Promover a difusão e a circulação de bens, produtos e serviços artísticos e culturais no município.
9. Fomentar a criação e a produção artística e cultural no município.
10. Ampliar o quadro de pessoal na gestão municipal da Cultura através de concurso público específico.
11. Criar a Secretaria Municipal de Cultura.
12. Ampliar a verba do Fundo Municipal de Cultura de forma escalonada.
Capítulo III
DAS ESTRATÉGIAS
1. Desconcentração territorial, participação de artistas locais em eventos e financiamento de projetos culturais realizados em bairros através de editais
Descrição: A desconcentração territorial através de eventos, com a participação de artistas locais, financiados por editais do FMC, para realização de projetos em bairros, irá traçar um caminho para alcançar os objetivos propostos, descentralizando o acesso a cultura, reconhecendo, valorizando e identificando as manifestações culturais tradicionais nas mais diversas regiões da cidade.
2. Estabelecer e fortalecer parcerias com organismos públicos municipais, estaduais, federais, organizações da sociedade civil e grupos empresariais visando o planejamento e execução de ações conjuntas e a otimização de recursos em prol do desenvolvimento cultural.
Descrição: O planejamento de ações conjuntas com outros órgãos contribui para criar possibilidades de ações culturais e artísticas a diferentes públicos e agentes.
3. Realizar acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa para apoiar a formação artístico-cultural e o desenvolvimento de projetos culturais.
Descrição: Propor ações de intercâmbio e formação permanente para artistas, produtores e técnicos é fundamental para construir uma cadeia produtiva sólida e sustentável.
4. Sensibilizar os gestores do governo municipal, agentes públicos, representantes da câmara municipal, segmentos e grupos representativos da sociedade e cidadãos em geral para a importância do pleno funcionamento do sistema municipal de cultura como instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas culturais em benefício da sociedade.
Descrição: A implantação do Plano Municipal de Cultura depende de uma ação permanente de diálogo entre os mais diversos setores da esfera pública, sempre privilegiando a participação social no processo.
5. Articular parcerias com instituições da rede de ensino público e privado visando o desenvolvimento de campanhas e ações de educação patrimonial para garantir a preservação do patrimônio cultural do município.
Descrição: A preservação do patrimônio cultural deve ser fortalecida por ações educativas que forneçam subsídios para que a população compreenda a importância do patrimônio cultural do município.
6. Adequar os galpões do CECT Brasital para a realização de espetáculos artísticos e culturais.
Descrição: A adaptação dos prédios do complexo contribui para ampliar o espaço para a fruição artística, desde o processo de ensaios, oficinas de formação, até a realização de espetáculos abertos ao público.
7. Adequar os anfiteatros das escolas públicas municipais para a fruição artística.
Descrição: A maioria das escolas municipais localizadas nos bairros são equipadas com anfiteatros. No entanto, esses espaços ainda demandam de uma infra-estrutura mínima para a realização de espetáculos artísticos e culturais. A adequação desses espaços contribui com a formação de público e a democratização do acesso à cultura.
8. Realizar espetáculos e intervenções artísticas de forma permanente em espaços públicos.
Descrição: A oferta de espetáculos e intervenções em espaços públicos, como praças, ruas e avenidas, contribui com a formação de público, além de criar um ambiente favorável ao turismo e ao convívio social em comunidade.
Capítulo III
DOS OBJETIVOS, METAS E AÇÕES
OBJ1 Descentralizar a produção cultural e artística para os bairros.
Meta: 100% dos bairros e centro do município contemplados por projetos culturais até 2025.
Ações:
• Ampliar a oferta de atividades culturais em praças e espaços públicos.
• Descentralizar as ações culturais e artísticas promovidas pela Prefeitura Municipal.
• Mapeamento das expressões culturais realizadas no município: realizar encontros culturais setoriais e saídas a campo para uma investigação cultural.
• Parceria com a Secretaria de Educação para criação de uma agenda de programação conjunta.
Resultados:
• Atividades culturais em todas as regiões
• Ampliação do número de artistas envolvidos
• Formação de público para os segmentos artísticos
• Ampliação dos recursos utilizados
Impactos:
• Atividades permanentes de arte e cultura, formação de público
• Aquecimento da cadeia produtiva da cultura local
Indicadores: Bairros contemplados/ Artistas e produtores envolvidos/ Público atingido/ recursos distribuídos
Meta: Realizar espetáculos e atividades artísticas em espaços públicos durante os finais de semana a partir de 2018.
Ações:
• Criar uma agenda de ocupação artística de praças e espaços públicos.
• Criar uma agenda de ocupação artística nas escolas públicas do município.
Resultados: Oferecer ao público espetáculos e intervenções artísticas gratuitas aos finais de semana, em espaços públicos. Ampliar a programação cultural para a população local e turistas
Impactos:
• Formação de público para as artes
• Melhoria da visibilidade da Cultura local
• Formação de novos produtores e artistas
• Aumento da cadeia produtiva da cultura na cidade
Indicadores:
Atividades realizadas
Divulgação nos veículos de mídia
Público envolvido nas ações
Meta: 100% das escolas públicas do município desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura até 2024.
Ações:
• Desenvolver atividades em parceria com a Secretaria de Educação privilegiando ações formativas, manifestações artísticas e culturais, a partir de 2014.
• Reformas os anfiteatros das escolas para a realização de espetáculos e intervenções a partir de 2022.
Resultados: Criação de programa transversal com a Secretaria de Educação privilegiando oficinas, workshops, intervenções e apresentações artísticas.
Impactos:
• Formação de público para as artes
• Melhoria da visibilidade da Cultura local
• Formação de novos produtores e artistas
• Aumento da cadeia produtiva da cultura na cidade
Indicadores:
• Atividades e projetos realizados
• Escolas que ampliaram os projetos
• Escolas que criaram novos projetos em parceria com a Diretoria de Cultura
OBJ2: Implementar o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais.
Meta: Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais implementado a partir de 2017.
Ações:
• Desenvolver e implementar o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, assim como realizar treinamento para capacitar funcionários da administração municipal para monitorar, alimentar e atualizar dados a partir de 2017.
• Elaborar e implementar o Cadastro Cultural do Município, a partir de 2017
• Realizar mapeamento das cadeias produtivas da cultura, a partir de 2017.
Resultados: Mapeamento da classe artística da cidade, abrangendo toda a extensão territorial.
Impactos:
Base de dados relativa à produção cultural e artística/Fortalecimento da classe artística local/Artistas locais incluídos nas atividades e eventos públicos.
Indicadores:
• Sistema elaborado
• Informações organizadas e divulgadas
• Ações divulgadas e projetos de pesquisa publicados
OBJ3 Institucionalizar o Sistema Municipal de Cultura
Meta: Sistema Municipal de Cultura com os cinco principais componentes: Plano Municipal de Cultura (PMC), Conferência Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – Fundo Municipal de Cultura (FMC), 100% implementados até 2020.
Ações:
• Regulamentar a versão integral da Lei que instituiu o Sistema Municipal de Cultura (SMC), até 2017.
• Implantar sistema de monitoramento do Plano Municipal de Cultura (PMC), com participação da sociedade civil, a partir de 2017.
• Realizar conferências municipais de cultura a cada dois anos.
• Criar e implantar na estrutura administrativa municipal a Secretaria Municipal de Cultura exclusiva, contemplando as áreas do patrimônio histórico e memória, eventos culturais, gestão e financiamento cultural, com equipe técnica adequada para o funcionamento de cada área até 2020.
• Manter em funcionamento o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) como prevê a Lei nº 3541/2010.
• Mínimo de 1% do orçamento do município destinado à cultura até 2017, com acréscimo progressivo anual até 2022.
• Manter e ampliar a verba do Fundo Municipal de Cultura de forma escalonada a partir de 2017.
• Realizar contratação de profissionais especializados através de concurso público específico e contratações temporárias para suprir as necessidades da gestão cultural, bem como para cursos e serviços de apoio técnico-administrativo.
Resultados: Regulamentação de todas as leis e decretos que dispõem sobre o Sistema Municipal de Cultura e fortalecimento institucional até 2017. Fortalecimento da gestão cultural do município com a oferta de serviços qualificados.
Impactos:
• Fortalecimento do segmento cultural no Município
• Ampliação de verba federal e estadual para o setor
• Criação de um pacto federativo para garantir os direitos culturais da população.
Indicadores:
• Plano Municipal de Cultura implementado
• Conselho Municipal de Cultura e Fórum Permanente de Cultura regularizados e ativos
• Número de participantes no fórum/ número de segmentos participantes do fórum
• Número de participantes e segmentos participantes das Conferências
• Propostas elaboradas nas conferências
• Fundo municipal de Cultura recebendo e distribuindo recursos de acordo com a demanda dos projetos
• Volume de recursos movimentados no FMC
• Verbas federais e estaduais recebidas
• Orçamento do município adequado às demandas e prazos mencionados no Plano Municipal de Cultura
• Aumento no número de profissionais concursados e contratados
OBJ4 Ampliar o acesso aos recursos públicos de financiamento a cultura.
Meta: Manter e ampliar os editais do Fundo Municipal de Cultura para os mais diversos segmentos artísticos e culturais.
Ações:
• Contemplar a cadeia produtiva com a oferta de editais específicos a partir de 2020.
• Ampliar a verba e a oferta de editais do Fundo Municipal de Cultura, a partir de 2018.
Resultados: Crescimento escalonado de investimentos no Fundo Municipal de Cultura. Fomento de produção, pesquisa e realizações de artistas e produtores locais.
Impactos:
• Fomento de diferentes segmentos culturais e artísticos
• Ampliação de espetáculos, intervenções, entre outras atividades, em espaços públicos
• Formação de público para a fruição das artes
Indicadores:
• Número de projetos contemplados
• Segmentos atendidos
• Recursos distribuídos
• Público envolvido
OBJ5: Criar e incentivar a revitalização, modernização, ampliação e descentralização do conjunto de equipamentos culturais em benefício da produção cultural do município.
Meta: Criação de um equipamento com os recursos técnicos necessários a recepção de espetáculos culturais até 2020.
Ações:
• Elaborar e executar o projeto da reforma de um dos prédios do CECT Brasital para a instalação de uma sala para ensaio e exibição de espetáculos.
• Mapear os prédios históricos e equipamentos culturais da cidade
• Elaborar projetos para a criação de salas, teatros e centros culturais em diferentes regiões do município.
Resultados: Adequação de um dos prédios do complexo do CECT Brasital para a realização de espetáculos artísticos e culturais. Ampliação de locais para a fruição das artes.
Impactos:
• Ampliação do número de eventos e atividades culturais gratuitas para a população
• Formação de público
• Oportunidade de profissionalização para artistas, produtores e técnicos
Indicadores:
• Espaços revitalizados e equipados
• Espaços construídos
• Eventos realizados por espaço
• Recursos utilizados
Meta: Criar uma reserva técnica adequada para a preservação das obras do artista plástico Darcy Penteado que fazem parte do acervo municipal.
Ações:
• Elaborar e executar o projeto de reforma de uma das salas do CECT Brasital para a instalação de uma reserva técnica do acervo até 2020.
Resultados: Preservação e divulgação do acervo
Impactos:
• Valorização da identidade cultural local
• Resgate histórico e artístico de artistas locais
Indicadores:
• Obras conservadas
• Obras disponibilizadas para exposições temporárias
Meta: Revitalização de anfiteatros das escolas em todas as regiões.
Ações: Executar o projeto de reforma e ampliação dos Anfiteatros das Escolas Municipais dos bairros equipando-as de infraestrutura e condições técnicas necessárias para receber espetáculos, apresentações e ensino de arte.
Resultados: Espaços revitalizados e disponibilizados
Impactos:
• Formação de público para as artes
• Melhoria da visibilidade da Cultura local
• Formação de novos produtores e artistas
• Aumento da cadeia produtiva da cultura na cidade
• Atividades e projetos realizados
• Escolas que ampliaram os projetos
• Escolas que criaram novos projetos em parceria com a Diretoria de Cultura
• Formação de público para as artes
• Melhoria da visibilidade da Cultura local
• Formação de novos produtores e artistas
Indicadores:
• Recursos utilizados
• Número de espaços revitalizados
OBJ6: Ampliar e democratizar o acesso à cultura em todo o município.
Meta: Realizar espetáculos em espaços públicos durante os finais de semana.
Ações:
• Criar uma agenda de ocupação artística de praças e espaços públicos.
• Criar uma agenda de ocupação artística das escolas públicas do município.
Resultados: Oferecer ao público espetáculos e intervenções artísticas gratuitas aos finais de semana, em espaços públicos. Ampliar a programação cultural para a população local e turistas
Impactos:
• Formação de público para as artes
• Melhoria da visibilidade da Cultura local
• Formação de novos produtores e artistas
• Aumento da cadeia produtiva da cultura na cidade
Indicadores:
Atividades realizadas
Divulgação nos veículos de mídia
OBJ7: Otimizar a preservação do patrimônio cultural do município.
Meta: Criar e fortalecer legislação específica para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do município.
Ações:
• Criar um mapa físico e virtual dos prédios históricos do município em parceria com pesquisadores e membros do Conpreha, até 2022.
• Realizar o tombamento dos imóveis históricos mapeados do município até 2026.
• Realizar uma pesquisa para identificar os patrimônios imateriais do município até 2020.
• Realizar o tombamento dos patrimônios imateriais do município, a partir de 2020.
• Promover ações educativas em escolas e espaços públicos para conscientizar e articular parcerias entre a população e gestores.
• Promover roteiros para visitação dos prédios históricos.
Resultados:
• Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico. Catalogação de bens materiais e imateriais. Criação de legislação específica. Valorização da diversidade e identidade local.
Impactos:
• Preservação do patrimônio cultural e artístico
• Valorização do patrimônio imaterial
Indicadores:
• Cursos, eventos e seminários realizados
• Mapeamento de patrimônios existentes
• Patrimônios preservados
• Produtos elaborados
• Recursos utilizados
OBJ8: Promover a qualificação e sustentabilidade dos segmentos culturais e artísticos do município.
Meta: Oferecer ações formativas para gestores, artistas e produtores.
Ações:
• Criar um calendário de cursos voltado aos artistas e produtores do município, a partir de 2018.
• Criar o Núcleo de Formação Cultural
• Ampliar as possibilidades de intercâmbio e residência artística em parceria com instituições e órgãos nacionais e internacionais
Resultados:
• Fortalecimento da cadeia produtiva local.
• Empoderamento de grupos e artistas independentes
Impactos:
• Qualificação de artistas, produtores e gestores
• Novas possibilidades para a produção cultural e artística
• Formação permanente em diversos segmentos
Indicadores:
• Ações e cursos realizados
• Artistas e produtores capacitados
• Grupos, produtores ou artistas que buscam recursos do FMC
• Valorização da produção cultural e artística local pela crítica especializada e público
