quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Conselho de Cultura realiza reunião com o Prefeito para tratar da verba destinada ao setor no próximo ano


Na última terça-feira, membros do Conselho Municipal de Cultura reuniram-se com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa, para tratar sobre a verba destinada para a Diretoria de Cultura e Fundo Municipal de Cultura no próximo ano. Na ocasião, também participaram o Diretor de Cultura, Roque Gabriel Rodrigues, o Chefe da Divisão de Cultura, Ronaldo Pio Barreto, a Diretora de Finanças, Ronise Helena Sanchez de Oliveira e o Chefe de Gabinete, Eduardo Charbel.

Os membros do Conselho elogiaram a participação do poder público nas discussões para a construção do primeiro edital do Fundo Municipal de Cultura, bem como o compromisso do Prefeito para realizar as propostas acordadas desde o período da campanha eleitoral. Os conselheiros questionaram os motivos da verba do Fundo ainda não ter sido depositada e a diminuição da verba prevista para a Cultura no próximo ano.

O Prefeito Daniel de Oliveira Costa esclareceu que a dotação prevista para o Fundo esta disponível e todos os projetos aprovados pelo Conselho de Cultura serão executados. O Prefeito afirmou que todas as demais áreas também tiveram cortes de verba para o próximo ano, devido uma contenção de gastos necessária. A Diretora de Finanças, Ronise Helena, afirmou que a verba do Fundo Municipal de Cultura não foi depositada pelos mesmos motivos, mas que a mesma será liberada de acordo com os projetos que serão aprovados pelo Conselho.

Os membros do Conselho de Cultura criticaram essa postura, afirmando que a verba deveria ser depositada conforme previsto na Lei nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013, que corresponde à criação do Fundo Municipal de Cultura (é possível acessar a mesma no site da Câmara Municipal – www.camarasaoroque.sp.gov.br) e solicitaram providências para que a situação seja regularizada e não se repita no próximo ano.

Entre outras questões, os conselheiros apresentaram sugestões para alterar o organograma dos cargos da Diretoria de Cultura, visto que a equipe não dispõe de recursos humanos necessários para executar os projetos e aplicar a politica pública de cultura da cidade. Além disso, solicitaram participar ativamente da destinação da verba para o setor no próximo ano, visando privilegiar projetos que contribuam efetivamente com a cadeia produtiva local.

Ao final, os membros do Conselho solicitaram ao Prefeito que o Centro Educacional e Cultural Brasital seja utilizado exclusivamente pela Cultura, evitando que outras áreas administrativas ocupem o espaço. Também reiteraram ao Prefeito a necessidade urgente de indicar um galpão dentro do complexo para que seja criada uma Sala Multi-Uso para artistas e produtores locais ensaiarem, produzirem espetáculos e utilizarem a mesma como um espaço compartilhado de produção e fruição de suas obras.

Na semana passada, o Conselho Municipal de Cultura enviou um ofício aos Vereadores da Câmara Municipal de São Roque solicitando que os mesmos apresentem emendas na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2015, privilegiando a destinação de mais verba para o setor.

Para acompanhar o trabalho do Conselho Municipal de Cultura, acesse: http://conselhomunicipaldeculturasr.blogspot.com