A reunião do Conselho Municipal de Cultura iniciou às 18h20
com a participação dos membros da sociedade civil e do poder público. A
discussão teve início sobre como será a construção dos editais do Fundo
Municipal de Cultura.
Os Conselheiros presentes avaliaram a proposta trazida pelo
membro Edson D’aísa como a mais coerente e satisfatória para o processo,
utilizando o edital de convocação público da Lei de Incentivo à Cultura da
cidade de Sorocaba como modelo.
Durante a discussão, ficou decidido que o critério de seleção
de projetos irá abranger todas as áreas presentes na lei de criação do Fundo
Municipal de Cultura de São Roque – nº 4.084, 14 de outubro de 2013.
Os Conselheiros optaram também por duas cotas para a
apresentação dos projetos, contemplando propostas de R$7.000,00 e R$15.000,00,
contando com o dispositivo de 30% de adequação do valor para mais ou para
menos, após análise criteriosa no processo seletivo para cada proposta
apresentada.
Por conseguinte, os membros decidiram que as diretrizes
relativas à aplicação da verba serão discutidas com a sociedade em audiência
pública marcada para o dia 05 de maio de 2014, no CEC Brasital, às 19h, durante
a Assembléia Geral do Fórum Permanente de Cultura, com ampla divulgação na
imprensa local, bem como, mídias sociais e outros meios possíveis.
Os membros da sociedade civil ainda questionaram os
representantes do poder público sobre o processo de instalação do Museu Darcy
Penteado, colocando as indagações e alegações da conselheira Sílvia Mello em
pauta. Os representantes do poder público alegaram que estão apenas estudando a
melhor forma para a instalação do museu com a participação dos órgãos
competentes.
Ao final, os membros da sociedade civil solicitaram aos
membros do poder executivo avaliar a proposta de criar uma comissão mista para
avaliar as possibilidades de criação do Museu Darcy Penteado, enfatizando a
importância de dialogar com os órgãos competentes, sociedade civil,
especialistas e membros do Conselho de Cultura, bem como, solicitaram que a
Prefeitura utilize e coloque em ativação o Conselho do Patrimônio Histórico e
Artístico de São Roque, o qual deve ter participação fundamental nessa questão.
Após duas horas, o presidente do Conselho em exercício encerrou
a reunião.
São Roque,
24 de Janeiro de 2014.
